Política de Privacidade
Santos Advocacia — Rodrigo de Souza Santos, OAB/RJ 185.330. Nova Iguaçu/RJ.
Dados tratados
Esta página não possui formulário e não coleta dados automaticamente. O tratamento ocorre apenas quando a pessoa inicia contato por WhatsApp e informa, por sua própria iniciativa, dados como nome, telefone e informações sobre a situação relatada.
Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para compreender a situação relatada, responder ao contato e avaliar a viabilidade de eventual atuação profissional.
Base legal
O tratamento se apoia no consentimento manifestado pelo envio da mensagem, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse na resposta ao contato, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
Compartilhamento
Não há venda, cessão ou compartilhamento de dados com terceiros para finalidade comercial. Eventual compartilhamento ocorre apenas quando necessário ao exercício da atividade advocatícia ou por determinação legal.
Sigilo profissional
As informações recebidas são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Segurança
Senhas, códigos de acesso, tokens e chaves bancárias nunca são solicitados. Não envie esse tipo de informação em nenhuma circunstância.
Direitos do titular
É possível solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos dados, bem como revogar o consentimento, pelo mesmo canal de contato utilizado.
Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.
Este conteúdo tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica.